Com o objetivo de otimizar o transporte de pacientes que fazem tratamentos contínuos em unidades distantes de seus domicílios, o deputado Sergio Meneguelli apresentou o Projeto de Lei (PL) 171/2026, que cria a Política Estadual de Incentivo à Carona Solidária da Saúde. A proposta estabelece o compartilhamento organizado de vagas em veículos já utilizados pelo sistema público de saúde, como forma de evitar deslocamentos com assentos vazios.
Entre os principais objetivos do projeto estão a redução de custos operacionais, a melhoria no aproveitamento da frota pública e a ampliação do acesso ao transporte para tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia. A iniciativa também busca diminuir o número de viagens ociosas e incentivar a cooperação entre municípios.
Rotas compartilhadas
De acordo com o texto, as prefeituras poderão aderir à política por meio da organização de rotas compartilhadas entre pacientes com horários e destinos compatíveis, além da criação de grupos de cooperação e uso de ferramentas digitais para gestão das vagas disponíveis. Também está prevista a articulação entre cidades vizinhas para otimizar o transporte em nível regional.
O projeto determina ainda que a implementação da política respeite critérios como segurança, conforto e dignidade dos pacientes, além da compatibilidade clínica entre os transportados e a proteção de dados pessoais. A proposta será analisada pelas Comissões de Justiça, Infraestrutura, Direitos Humanos, Saúde e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 171/2026 na Assembleia
Um dos pontos destacados na proposta é que a medida não exige a compra de novos veículos, priorizando a melhor utilização dos recursos já existentes.
“Atualmente é comum que carros destinados ao transporte de pacientes circulem com vagas ociosas, gerando desperdício de recursos públicos e dificultando o acesso de outras pessoas ao serviço. A iniciativa representa uma solução de baixo custo para melhorar a eficiência do sistema e garantir a continuidade de tratamentos essenciais, especialmente em municípios menores, que enfrentam limitações estruturais”, defende Meneguelli.
Fonte: POLÍTICA ES
