Os deputados estaduais votam, nesta segunda-feira (2), requerimento para que tramite em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo estadual, o financiamento tem garantia da União e a iniciativa faz parte do Programa Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, destinado à execução de um plano de investimentos voltado principalmente para obras de drenagem e de contenção de encostas.
Expediente da sessão ordinária
Ordem do Dia da sessão ordinária
O requerimento de urgência é de autoria do líder do governo na Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB). Para aprovar, o quórum exigido é maioria simples, isto é, o voto favorável da maioria dos deputados, estandos presentes no Plenário, no mínimo, 16 parlamentares mais o presidente da sessão (que não vota). Uma vez aprovado o pedido, a matéria estará apta a ser incluída na próxima sessão, que pode ser inclusive extraordinária na tarde desta segunda, para receber parecer oral das comissões de Justiça e Finanças.
Conforme o Executivo, as intervenções objetivam ampliar a resiliência do território estadual, aumentar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e reduzir os riscos associados a desastres naturais. A proposta já recebeu aprovação da diretoria do BNDES em reunião colegiada realizada em novembro de 2025.
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Fonte: POLÍTICA ES
