Na reunião da Comissão de Assistência Social desta segunda-feira (8), o colegiado aprovou projeto de iniciativa do deputado Dary Pagung (PSB), que propõe a criação do Selo Estadual de Alimento Saudável para produtos agrícolas desprovidos de substâncias tóxicas. Depois de receber voto favorável da relatora deputada Camila Valadão (Psol), o Projeto de Lei (PL) 46/2023 foi encaminhado para a Comissão de Finanças.
“É importante incentivar, a partir da criação de um selo, o consumo e a produção de alimentos agroecológicos, porque a gente sabe dos impactos dos agrotóxicos, dos pesticidas, para a saúde humana e também para o meio ambiente. O Espírito Santo tem a agricultura como uma das principais atividades econômicas e daí a importância de projetos como esse, para a gente incentivar que essa atividade, que coloca comida na nossa mesa, seja também uma comida de qualidade, sem agrotóxicos, o que vai contribuir para a nossa saúde e para o meio ambiente”, defendeu a relatoria.
O Selo Estadual de Alimento Saudável será conferido aos produtores rurais e agricultores familiares devidamente registrados, e sediados no estado, que tenham produção de alimentos sem substâncias tóxicas. A lista de substâncias tóxicas que impedem a concessão do Selo deverá ser disponibilizada pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo.
Também foi feita leitura de sete novos projetos, que serão relatados pela deputada Camila Valadão.
Fonte: POLÍTICA ES
