As mudanças climáticas e seus efeitos diretos na saúde e bem-estar da população estão no centro de uma nova proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Ales). O Projeto de Lei (PL) 643/2025, de autoria da deputada Camila Valadão (Psol), institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Estado, com o objetivo de proteger estudantes, professores e toda a comunidade escolar diante de fenômenos climáticos extremos.
A proposta define como prioridade a arborização de pátios, acessos principais e áreas de convivência, com espécies nativas e frutíferas, de copa ampla, para garantir sombra e conforto térmico. O texto ainda prevê medidas como a instalação de telhados verdes, jardins verticais e hortas comunitárias, além da adoção de materiais sustentáveis para minimizar os efeitos das ilhas de calor.
Outro ponto é a criação de infraestrutura hídrica sustentável, incluindo sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva, destinada tanto à irrigação de áreas verdes quanto ao uso coletivo. Também estão previstas melhorias na ventilação das salas de aula e a instalação de persianas claras ou películas protetoras para reduzir a entrada excessiva de calor.
Segundo a deputada, a implementação ocorrerá de forma gradual, priorizando escolas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com prefeituras, universidades e organizações da sociedade civil para colocar as medidas em prática.
“A proposta visa criar um ambiente escolar mais saudável, sustentável e adaptado às mudanças climáticas extremas, protegendo a comunidade escolar contra os impactos ambientais negativos. A arborização escolar e a adoção de soluções ecológicas, não apenas beneficiam a qualidade de vida dos alunos, professores e funcionários, mas também incorporam a educação ambiental no cotidiano escolar”, justifica Valadão.
Entre os fundamentos legais, a parlamentar cita a Constituição Federal, que prevê o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) e a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 9.531/2010).
Na Assembleia Legislativa (Ales) a proposta será analisada pelas comissões de Justiça, de Educação, de Meio Ambiente, de Saúde e de Finanças. Caso seja aprovada e vire lei, a matéria entrará em vigor na data de sua publicação.
Acompanhe a tramitação do PL 643/2025 no site da Ales, onde é possível acessar o texto completo e sua movimentação.
Fonte: POLÍTICA ES
