O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) se manifestou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (23) sobre as emendas parlamentares a que fazem jus os deputados capixabas. O parlamentar protestou contra o valor. “Lá em Minas Gerais a emenda parlamentar do deputado é de R$ 28 milhões, e é impositiva. É bom que os deputados fiquem alertas, aqui é R$ 2,2 milhões”.
O deputado ainda pediu apoio da liderança do governo e de deputados da base governista para um reajuste. “Está na hora também que esta Assembleia Legislativa possa ter o valor adequado”, disse. Presidindo a sessão, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) considerou “muito justa” a fala do colega e que o valor adequado para os parlamentares seria de pelo menos R$ 5 milhões.
A cota à qual os deputados têm direito é definida por meio de acordo com o governo. Cada parlamentar pode indicar, dentro do limite estabelecido, a destinação de recursos para ações de interesse público nas mais diversas áreas. Normalmente são atendidas demandas das respectivas bases eleitorais.
Saldanha da Gama
Outro assunto abordado pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo foi a possibilidade de venda do Clube de Regatas Saldanha da Gama, tradicional agremiação capixaba com mais de 120 anos de história. O parlamentar manifestou “indignação e repúdio” com o anúncio da possível venda do clube, considerado por ele “patrimônio histórico, cultural e esportivo do nosso estado”. Esmeraldo disse que um grupo de jovens e seus treinadores o procurou, pedindo apoio para manter o projeto esportivo do Saldanha da Gama. O deputado ainda ressaltou o trabalho social e defendeu a manutenção do clube e de suas atividades esportivas atuais.
Homenagem
O vice-presidente da Ales, deputado Dary Pagung (PSB), comentou sobre a participação na comemoração dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) no último dia 16 de setembro. Ele informou que recebeu uma medalha do Parlamento mineiro em homenagem à Ales. “Tive a honra de ir em Belo Horizonte receber essa medalha em nome do nosso presidente, Marcelo Santos”.
Dary também defendeu projeto de sua autoria para permitir o pagamento de fianças ao Estado por meio do Pix. O Projeto de Lei (PL) 281/2022 foi considerado inconstitucional pela Procuradoria da Casa durante a Legislatura passada e arquivado. Agora, Pagung pede apoio de 16 deputados, procedimento necessário para o projeto ser reapresentado e voltar a tramitar.
ONU
Já o deputado João Coser (PT) usou da tribuna da Casa para apresentar o resumo do pronunciamento feito pelo presidente Lula nesta terça-feira (23), na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA). A preocupação com a ameaça à soberania das nações, por meio de “sanções arbitrárias e intervenções unilaterais”, foi um dos trechos do discurso reproduzido por Coser. A fala também destaca a aplicação de sanções a tentativas recentes de desestabilização da ordem democrática no Brasil. “Não há pacificação com impunidade. Portanto, a necessidade de julgamento e punição de quem faz mal”, disse Lula no discurso reproduzido pelo correligionário.
Ordem do dia
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira não teve continuidade porque não foi apreciado pelos parlamentares o veto do Poder Executivo ao PL 452/2020.
O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) manteve o pedido de prazo regimental ao projeto do Capitão Assumção (PL), que obriga as emissoras televisivas a incluir, nas transmissões dos telejornais locais, a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Com a manutenção do prazo, nenhum item da pauta foi avaliado e a mesma permaneceu “trancada”. Todos os itens voltam a compor a pauta da sessão desta quarta-feira (24).
Fonte: POLÍTICA ES
