O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Ales) deputado Dary Pagung (PSB), fez uma previsão de que o segundo semestre deverá ter ainda mais projetos tramitando do que no primeiro semestre, quando o colegiado recebeu 334 proposições e apreciou 323. A fala ocorreu na reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5).
“Isso demonstra que os deputados desta Casa estão trabalhando para atender aos anseios da população, trazendo grande volume de produção legislativa para o debate em plenário. Já começamos o semestre votando 46 projetos nessa primeira reunião, mas temos mais de 100 na pauta. A CCJ está empenhada em não deixar nenhum projeto parado”, disse Pagung.
Durante o encontro foram votadas e aprovadas, em bloco, 19 proposições terminativas. Os deputados ainda relataram outros 27 projetos, sendo que três foram considerados inconstitucionais. Outros foram retirados de pauta ou tiveram pedidos de vista.
A CCJ aprovou a constitucionalidade de 21 dessas proposições que, agora, continuarão em tramitação por outras comissões até que cheguem ao plenário da Casa para votação. Também foram recebidos e distribuídos a relatores 18 projetos que chegaram recentemente ao colegiado.
Comunicações
Na fase das comunicações, os deputados repercutiram um documento da Associação de Moradores de Mata da Praia, Vitória, ao secretário municipal de Cultura solicitando que os eventos da programação da Festa da Cidade, de 6 a 8 de setembro, na Praia de Camburi, sejam transferidos do quiosque 5 para o trecho em frente ao aeroporto, entre as entradas das avenidas Adalberto Simão Nader e Norte-Sul.
Os deputados ainda abordaram a expectativa de chegada à Casa de proposta do Executivo autorizando a celebração de convênio com as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica no Estado. O objetivo é a troca da energia monofásica pela trifásica nas regiões de produção agrícola, descontando o investimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido no futuro.
Fonte: POLÍTICA ES
