Os parlamentares da Comissão de Cultura decidiram convidar o secretário da pasta, Fabricio Noronha, para apresentar informações sobre o andamento das obras do Cais das Artes, em Vitória. O pedido foi feito pelo deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) e acatado por Iriny Lopes (PT) e Toninho da Emater (PSB).
“A aprovação do convite ao secretário Fabricio Noronha foi para discutir o Cais das Artes, se tem previsão de inauguração e como está sendo conduzida a conclusão daquela obra”, explicou a presidente do colegiado, Iriny Lopes, em entrevista.
A construção do Cais das Artes começou em 2010 e foi interrompida e paralisada diversas vezes. A previsão de entrega era em 2012. Recentemente o governo do Estado anunciou que a primeira etapa da obra deve ser entregue ainda em 2025.
Durante a reunião, a deputada também informou que foi procurada por diferentes entidades a respeito de uma denúncia que vem circulando nas redes sociais envolvendo o secretário de Cultura.
Em texto que circula nas redes, assinado por um “grupo de pequenos produtores culturais — em sua maioria Microempreendedores Individuais (MEI) — e servidores de carreira da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult)”, há denúncias de mau uso do dinheiro público por parte do gestor.
“Em relação à solicitação que diversas entidades nos fizeram para que o secretário viesse falar sobre as denúncias que estão circulando nas redes sociais, a comissão tem uma posição bastante clara de que a gente só pode convidar uma pessoa para vir aqui falar sobre um assunto sobre o qual nós tenhamos conhecimento. Não através de entrevista ou fala de alguém, mas através de algum documento, algum depoimento, uma coisa mais palpável”, informou a parlamentar à reportagem.
“Fora isso, seria bastante temerário, porque a competência de abrir investigação para ver se esses fatos têm fundamento ou não, não é nosso. Nós fiscalizamos. Então, já acionamos o governo do Estado, através não só de uma nota dessa comissão, mas também um contato com o governador”, esclareceu a presidente do colegiado.
“Essa comissão não quer ser omissa, mas ela também não será precipitada para chamar pessoas com base em assuntos da internet. (…) Nós vamos atender a todos e todas que queiram conversar sobre o assunto”, afirmou Iriny.
Projetos aprovados
Além do convite ao secretário, os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, a maioria deles sobre patrimônios culturais.
Confira os projetos aprovados:
- PL 183/2024 – Coronel Weliton – Declara patrimônio natural, material e turístico do Estado do Espírito Santo a Pedra do Moxuara, localizada no Município de Cariacica.
- PL 187/2024 – Coronel Weliton – Declara patrimônio natural, material e turístico do Estado do Espírito Santo o Morro do Moreno, localizado no Município de Vila Velha.
- PL 235/2024 – Coronel Weliton – Declara patrimônio cultural material do Estado do Espírito Santo o Socol, produto autêntico do Município de Venda Nova do Imigrante.
- PL 251/2022 – Gandini – Altera a Lei 9.784/2012, que regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado e dá outras providências.
- PL 293/2024 – Coronel Weliton – Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo a Festa de Sant’Ana do Distrito de Pequiá, localizado no Município de Iúna.
- PL 181/2024 – Coronel Weliton – Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo o Festival da Carne de Sol realizado no Município de Montanha.
Fonte: POLÍTICA ES
