Em reunião nesta terça-feira (6), a Comissão de Cultura deliberou sobre o mérito de nove projetos de lei (PLs), dos quais quatro foram acolhidos pelos deputados (veja ao fim da matéria a lista completa).
O PL 263/2024, de Janete de Sá (PSB), está entre os aprovados. Ele prevê a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações com produtos do artesanato vendidos ao consumidor final.
O parlamentar Coronel Weliton (PRD) é o autor das demais propostas acatadas, com destaque para o PL 299/2024. A medida declara o tradicional Parque Moscoso, no centro de Vitória, como patrimônio histórico, cultural e turístico do estado.
Essa foi a primeira reunião da Comissão de Cultura, sob nova composição. Participaram os deputados Iriny Lopes (PT), que continua como presidente do colegiado, e Toninho da Emater (PSB), que é membro efetivo do colegiado.
Deliberações
O colegiado acatou a deliberação para que a comissão se reúna com representantes de diversas entidades (sem data definida): Associação União Junina-ES; escritório estadual do Ministério da Cultura; Comissão das Conferências Livres do Hip Hop do Espírito Santo; Grupo Barra de Renda; Circo Mundial.
O colegiado também deve se encontrar com Rodrigo Surerus, para tratar da aplicação da Lei 11.397/2021 (Lei Mestre Cabral), e com os secretários municipais de Cultura Wanderléa Campos da Paixão (Conceição da Barra) e Paulo Falqueto (Afonso Cláudio).
Há ainda a previsão de uma reunião a ser realizada em Venda Nova do Imigrante a pedido do Instituto Jutta Batista da Silva para ouvir demandas locais na área da cultura.
Nota de repúdio
A Comissão de Cultura aprovou uma nota de repúdio, assinada por Iriny Lopes, à tentativa de atentado no show da cantora norte-americana Lady Gaga, realizado no Rio de Janeiro no sábado (3).
Novo horário e local
Os deputados decidiram que, a partir da próxima reunião, marcada para 20 de maio, o colegiado passa a se reunir às 13h30, quinzenalmente, no Plenário Rui Barbosa, e não mais no Judith Leão Castello Ribeiro, às 9 horas.
Veja como ficou a pauta da comissão
- PL 293/2024, de Coronel Weliton, declara patrimônio cultural imaterial do ES a Festa de Sant’Ana de Pequiá, distrito de Iúna. Prazo;
- PL 487/2023, de Coronel Weliton. Declara a trova como patrimônio cultural de natureza imaterial do Espírito Santo. Aprovado;
- PL 708/2023, de Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do ES Santo a Federação Capixaba de Rodeio. Prazo;
- PL 97/2024, de Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do ES a Grande Loja Maçônica. Prazo;
- PL 263/2024, de Janete de Sá. Dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato. Aprovado;
- PL 181/2024, de Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do ES o Festival da Carne de Sol realizado no município de Montanha. Prazo;
- PL 206/2024, de Coronel Weliton. Declara patrimônio cultural imaterial do ES a Festa do Morango realizada no município de Domingos Martins. Aprovado;
- PL 299/2024, de Coronel Weliton. Declara patrimônio histórico, cultural e turístico do ES o Parque Moscoso, localizado em Vitória. Aprovado;
- PL 298/2024, de Coronel Weliton. Declara patrimônio histórico, cultural e turístico do ES o Mercado da Capixaba, localizado em Vitória. Prazo.
Fonte: POLÍTICA ES
