A situação de famílias em área de ocupação pautará a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. A reunião será realizada na terça-feira (11), às 9h30, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca. Na ocasião, serão debatidos os despejos em todo o estado, principalmente o caso das mais de mil famílias assentadas em Vila Esperança, em Vila Velha. O assunto foi discutido no colegiado no mês passado.
Os moradores que ocupam a comunidade há cerca de oito anos estão sob risco de despejo devido a uma decisão de reintegração de posse do Tribunal de Justiça (TJES). A presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol), está preocupada com a situação das famílias que residem no local.
“A gente está acompanhando o caso há algum tempo. Mas a reintegração de posse expõe e coloca em risco as pessoas, que podem ficar desabrigadas e terem vários direitos violados. São milhares de pessoas, famílias que podem ficar sem um teto, em função da ação de reintegração de posse e de despejo. Por isso, a nossa comissão precisa se debruçar para garantir que todos os direitos fundamentais sejam assegurados a essas famílias”, afirmou Camila.
Foram convidados para a audiência representantes da Prefeitura de Vila Velha, do governo do Estado, do TJES, da Defensoria Pública, do Ministério Público (MPES), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), além dos moradores da comunidade e outras entidades envolvidas na causa.
Hospitais filantrópicos
Na mesma data, às 9 horas, a Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo, presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), se reúne no Plenário Rui Barbosa.
O objetivo será discutir o trabalho desenvolvido nessas unidades hospitalares no estado. É esperada a participação de membros do Executivo, do TJES, do MPES, do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) e demais instituições ligadas à área da saúde.
Segurança
Já na quinta-feira (13), a Comissão de Segurança promoverá audiência pública em Marataízes para debater a transformação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (PM) local em batalhão. O colegiado também discutirá a situação da segurança pública, de maneira geral, na região. A reunião está marcada para as 18h30, no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Marataízes.
A audiência surgiu de uma demanda do vice-presidente do colegiado, Coronel Weliton (PRD). “Este é um momento crucial para ouvir as demandas da população da região, que será analisada de forma minuciosa. Levaremos em consideração todos os dados sobre os índices de furto de veículos e furtos ao patrimônio, áreas que exigem atenção especial”, afirmou o deputado Delegado Danilo Bahiense, que preside a comissão.
“É importante destacar que, no caso dos furtos contra o patrimônio, temos uma grande demanda por respostas e, infelizmente, a elucidação desses crimes ainda é muito baixa. Segundo levantamento realizado por nós e pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, apenas 2% desses crimes são esclarecidos. O evento tem como objetivo reunir as vozes da comunidade, identificar as necessidades locais e buscar soluções eficazes, reforçando a importância da participação ativa da população no processo de construção de políticas públicas mais justas e eficientes para a segurança de todos”, complementou o parlamentar.
Confira a agenda da semana
Terça-feira (11)
9 horas – Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo – Plenário Rui Barbosa
9h30 – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos – Auditório Hermógenes Lima Fonseca
Quarta-feira (12)
14 horas – Reunião da CPI dos Maus-Tratos – Plenário Rui Barbosa
Quinta-feira (13)
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança – Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Marataízes
Fonte: POLÍTICA ES
