Começa a tramitar, na Assembleia Legislativa (Ales), proposta que autoriza o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) a doar ao Estado um imóvel de 396 m², localizado em Vitória, ao lado do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE). De acordo com o que está disposto no Projeto de Lei (PL) 14/2025, o imóvel será utilizado para futuras obras de expansão do hospital.
“A doação ao Estado do Espírito Santo será de grande valia, pois o imóvel será utilizado para futuras obras de expansão do HEUE, a fim de otimizar e ampliar a oferta da prestação do serviço de saúde pública aos cidadãos capixabas”, explica o governo na justificativa da matéria.
De acordo com a proposta assinada pelo governo estadual, “o imóvel está sendo doado no estado em que se encontra, sendo que as providências e despesas para eventual desocupação, reforma, desmembramento, remembramento, desdobro e tudo que for necessário para a regularização plena do imóvel perante a quaisquer instituições são de responsabilidade do donatário”, ou seja, fica a cargo do Executivo.
Junto da proposta, o Executivo encaminhou uma declaração, atestando que a doação não acarretará em impacto orçamentário ou financeiro ao Estado.
Acompanhe o andamento do PL 14/2025 na Ales.
Fonte: POLÍTICA ES
