O cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano (maio-agosto) será o mote da reunião da Comissão de Finanças que, nesta segunda-feira (14), recebe o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, no Plenário Dirceu Cardoso. O encontro, marcado para 13h30, teve a data remarcada após ser adiado – inicialmente estava previsto para 30 de setembro.
A prestação de contas do titular da Fazenda segue o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar 101/2000. Em junho, Benicio apresentou aos parlamentares que o Espírito Santo dispunha de saldo positivo de R$ 9 bilhões nas contas públicas, sendo R$ 2 bi para investimentos.
Na ocasião, ele destacou o índice de crescimento de 17,4% da receita total de janeiro a abril de 2024 quando comparado com o igual período de 2023 – subindo de R$ 7,5 para R$ 8,8 bilhões. O crescimento, conforme revelou, foi amparado no bom desempenho do recolhimento de ICMS.
De acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da LRF, o secretário de Estado da Fazenda deve comparecer às casas legislativas para falar sobre o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida até o final de maio, setembro e fevereiro – o mesmo vale para o ministro da Fazenda no Congresso Nacional.
Solenes
Três sessões solenes serão realizadas na semana. Logo na segunda (14), servidores públicos serão agraciados com a Comenda José Maria Pimenta, a partir das 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Na quinta (17), os 150 anos da colonização italiana em solo capixaba serão lembrados no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 14 horas. Por fim, na sexta (18), será vez de membros do Ministério Público do Estado (MPES) serem homenageados.
A semana também contará com ações internas voltadas para marcar o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.
Confira a agenda da semana
Segunda (14)
9 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público (entrega da Comenda do Mérito Legislativo José Maria Pimenta) – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
18h10 – Reunião extraordinária da Comissão de Agricultura – Plenário Rui Barbosa
Quinta (17)
14 horas – Sessão solene em Comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta (18)
16 horas – Sessão solene em homenagem ao Ministério Público do Estado – Plenário Dirceu Cardoso
Fonte: POLÍTICA ES
