A cena não é tão difícil de imaginar: professores sendo ameaçados e insultados por alunos – e às vezes até pelos pais dos estudantes – nas escolas. Em alguns casos, a violência chega à agressão física. Esses profissionais da educação podem passar a ter prioridade nos atendimentos psicológicos oferecidos pela rede estadual de saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 229/2024, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O autor da iniciativa é o deputado Zé Preto (PL). Segundo ele, esse suporte psicológico de urgência visa preservar a saúde mental desses profissionais, e garantir o tratamento adequado de possíveis traumas e transtornos decorrentes das agressões e ameaças.
“A realidade educacional e social do Estado impõe desafios, especialmente, aos profissionais da educação que trabalham em regiões mais críticas, onde a criminalidade é prevalente. Essa realidade afeta o dia a dia desses profissionais que, ocasionalmente, são vítimas de ameaças e agressões”, justifica o parlamentar.
Zé Preto ainda aponta que a violência no ambiente escolar pode ter sérias consequências para todos os envolvidos, pois afeta o processo educativo e a qualidade do ensino. “A saúde mental dos educadores é prejudicada por esses atos, o que afeta o desempenho profissional”, conclui.
A preferência nos atendimentos psicológicos em situações como as descritas na iniciativa tem como objetivo assegurar condições de trabalho adequadas para esses profissionais.
Para terem direito à prioridade, as vítimas deverão apresentar cópia do boletim de ocorrência ou declaração emitida pelo responsável da instituição escolar, constando o relato dos fatos.
Tramitação
O projeto já está tramitando na Casa. Ele será analisado pelas comissões de Justiça, de Saúde, de Educação e de Finanças.
Confira mais detalhes da tramitação do PL 229/2024
Fonte: POLÍTICA ES
