A Comissão de Meio Ambiente promove, nesta quinta-feira (14), seminário sobre a qualidade do ar no Espírito Santo. O encontro acontece no Plenário Rui Barbosa, das 8h30 às 18 horas, e deverá contar com a participação de representantes dos governos Estadual e Federal, o setor empresarial, a sociedade civil, o Ministério Público e o setor acadêmico.
O evento visa debater propostas em tramitação na Assembleia Legislativa para criar legislação estadual sobre o tema. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 494/2022, que estabelece política, normas e diretrizes da qualidade do ar atmosférico no estado. De autoria do presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Gandini (PSD), a matéria já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça.
O seminário também discutirá proposta do governador Renato Casagrande (PSB) sobre o tema (PL 1014/2023). Por meio de sua assessoria, o parlamentar disse que não importa a autoria da matéria a ser aprovada para regulamentar por meio de lei, e não mais de decreto, os critérios de monitoramento da qualidade de ar e as medidas para combater o pó preto.
Programação
Pela manhã, haverá uma apresentação do quadro atual da qualidade do ar no Espírito Santo, baseado em relatório anual do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recusos Hídricos (Iema). Em seguida, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, fala sobre a política pública proposta pelo Executivo. Graciele Belisário, especialista de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), abordará os impactos da futura legislação sob a ótica do setor empresarial.
O seminário prossegue à tarde. Thaianne Resende, diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, apresentará a visão do governo federal sobre o assunto. O tema seguinte será o impacto das árvores na qulaidade do ar nas cidades, com Rosa Angela Casati Ramaldes, coordenadora da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana.
Para fechar as exposições, foi convidado o professor Neyval Costa Reis, da Comissão EStadual de Mudanças Climáticas do Instituto de Estudos Climáticos. Ele falará sobre a legislação da qualidade do ar e os avanços necessários, sob a perspectiva do setor acadêmico. Depois haverá mesa de debate com associações de moradores e organizações não governamentais.
Serviço
Seminário para discutir lei sobre qualidade do ar
Local: Plenário Rui Barbosa (pilotis da Ales)
Data: Quinta-feira (14)
Horário: 8h30 às 18 horas
Coordenação: Comissão de Meio AmbienteApresentação do Quadro Atual da Qualidade do Ar no ES, baseado no Relatório Anual de Qualidade do Ar (Iema)
Fonte: POLÍTICA ES
