Foram acatadas integralmente 1.418 emendas ao Projeto de Lei (PL) 815/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O presidente da Comissão de Finanças e relator da matéria, deputado Tyago Hoffmann (PSB), apresentou o seu relatório, aprovado na reunião do colegiado na tarde desta segunda-feira (11), no Plenário Dirceu Cardoso.
Das 1.494 emendas apresentadas, 66 foram rejeitadas integralmente pelo relator. Ainda houve duas retiradas a pedido do autor e outras quatro que foram transformadas em subemendas. Dos quase R$ 25 bilhões de receita estimada para o próximo ano, a maior fatia prevista é para área de saúde (R$ 3,8 bilhões), seguida de educação (R$ 3,2 bilhões) e segurança (R$ 2,8 bilhões).
“Pelo princípio da isonomia, este relator acolheu todas as emendas dos deputados, conforme combinado, dentro do valor de R$ 2 milhões, que é o que foi acordado entre nós. Sendo todas as demais emendas, rejeitadas, para que mantivéssemos o princípio da isonomia entre os deputados”, relatou Hoffmann.
Emendas dos deputados
O valor de R$ 2 milhões foi definido em consenso com o governo do Estado. Em relação ao Orçamento 2023, os parlamentares conseguiram acréscimo de R$ 500 mil. “Como a proposta orçamentária não previa esse valor na reserva técnica, foi necessário fazer uma emenda de R$ 15 milhões a mais, para que pudéssemos contemplar os R$ 2 milhões disponibilizados a cada deputado, para que ele pudesse fazer as suas emendas particulares”, explicou o relator.
Votação
O relatório apresentado pelo presidente do colegiado foi discutido pelos membros da comissão e aprovado por unanimidade. O vice-presidente do colegiado, deputado João Coser (PT), porém, lamentou a falta de tempo para debater a peça, mas avalia que 2024 será um ano de muitos investimentos.
“Temos R$ 1,4 bilhão previstos em investimento. Se nós conseguimos executar esse valor em 2024, com certeza nós teremos grandes investimentos, obras de infraestrutura e equipamentos. Isso é bom para o parlamento, bom para o governo, mas é muito bom, principalmente, para a população, que lá na ponta recebe esses benefícios”, disse.
Destaques
Os parlamentares ainda poderão apresentar destaques às emendas que não foram acatadas, quando as mesmas forem apreciadas em plenário, o que ainda deverá acontecer essa semana.
O presidente da comissão agradeceu aos pares pela aprovação do relatório. “O Orçamento é de fato a matéria mais importante, a maior contribuição que o Pode Legislativo dá ao povo do Estado do Espírito Santo, que garante a este povo trabalhador, os investimentos que vêm acontecendo no Espírito Santo nos últimos anos”, disse Hoffmann.
“Parabéns ao governador pela peça orçamentária equilibrada que encaminhou, parabéns aos deputados que fizeram as suas emendas e que, com certeza, engrandecerão ainda mais o Orçamento, e parabéns ao povo do Espírito Santo, que ganha para 2024 R$ 24 bilhões para serem colocados em investimentos e prestação de serviços ao povo capixaba”, concluiu.
Fonte: POLÍTICA ES
