A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em parceria com o Sebrae e a Prefeitura de Dores do Rio Preto, promove nesta quarta-feira (13),
O ator Gabriel Leone, de 32 anos, foi anunciado pela Louis Vuitton como o primeiro brasileiro a ocupar o posto de “Friend of the House”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no
O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro
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Passou pelo crivo simbólico do Plenário, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 100/2023, do deputado Denninho Silva (União), que assegura prioridade para matrícula
Uma nova lei no Espírito Santo reconhece que os cuidadores de crianças atípicas enfrentam uma rotina exaustiva e, por isso, necessitam de um olhar diferenciado
A declaração de inconstitucionalidade da Lei 12.479/2025 por 8 votos contra 2 no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (11), repercutiu na sessão ordinária da
