
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um















O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um

A Lei 14.991/24 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. A

A Medida Provisória 1260/24 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento

O Projeto de Lei 1901/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações antes de

Salvador/BA. Nesta segunda-feira (30/9), em ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia, foi realizada a prisão de um homem investigado

A atriz Gabi Lopes, que vai fazer uma superfesta de seis dias em Curaçao, no Caribe, deu o pontapé inicial da comemoração, neste domingo (29), com

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maior

No sábado (28), a guarnição de serviço do Distrito de Ponte do Itabapoana foi acionada por populares, informando sobre um roubo com restrição de liberdade

O Projeto de Lei 2239/24 revoga dispositivo legal que permitiu ao governo brasileiro apropriar bens de indivíduos de ascendência alemã, japonesa e italiana. O Decreto-Lei

Quatro projetos que estão em urgência estão na pauta de votações desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. Nesse caso, antes de serem votadas, as matérias