Cumprindo o projeto de expansão da oferta dos serviços de Habilitação, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual.
O Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Funses1, criado com recursos do Fundo Soberano do Governo do Espírito Santo, que tem a Quartzo Capital como
Proposta encaminhada pelo Executivo para análise da Assembleia Legislativa (Ales) estima, para 2025, o orçamento do Estado (fiscal e da seguridade social) em R$ 29.518.094.648.
Estabelecer a oferta e a promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em toda a rede estadual de saúde do Espírito Santo. Essa
O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no
Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de
Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto
Nesse fim de semana, as ações dos militares do 6º BPM resultaram na detenção de três suspeitos e na apreensão de armas de fogo, munições
