
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação















O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação

Começou a tramitar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (30) uma proposta que pode instituir na rede estadual de ensino do Espírito

O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está

Chuí/RS. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (30/9), a Operação Naranjas de la Tierra com objetivo de reprimir crimes de câmbio ilegal, evasão de divisas

Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (30/9), a operação Eco Digital no combate a crimes cibernéticos eleitorais. Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e

Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação

Na tarde de sábado (28), os alunos soldados em estágio na área da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES)

Assegurar a divulgação no Espírito Santo da Lei Federal 14.950/2024, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (LF 8.069/1990) e garante a crianças

O Espírito Santo obteve, mais uma vez antes do prazo limite de vencimento, a renovação da certidão que atesta a regularidade quanto ao pagamento de

O Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual O Frade e a Freira, localizado em Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Vargem Alta, está com nova composição,