O Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (9), está chegando. Para garantir que as homenagens ocorram sem dores de cabeça por causa de fraudes, ofertas enganosas ou golpes, o Procon Municipal da Serra reuniu uma série de orientações para os consumidores que ainda vão escolher o presente.
Com a proximidade da data, as ações de fiscalização no comércio local foram intensificadas ao longo desta semana. Os consumidores também podem contribuir com esse trabalho, encaminhando denúncias para o e-mail [email protected].
Quem precisar de orientação ou quiser registrar uma reclamação pode procurar o atendimento presencial do Procon Serra, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Pró-Cidadão (Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416, Portal de Jacaraípe). Também é possível entrar em contato pelos telefones (27) 3252-7242, 3252-7243, 3252-7295 e 3252-7298 ou pelo WhatsApp (27) 98128-8533.
Confira as principais orientações do Procon Serra para as compras do Dia dos Pais:
Nota fiscal: Exija sempre o comprovante fiscal. Ele é fundamental para formalizar a relação de consumo e garantir seus direitos em caso de reclamações.
Política de troca: Informe-se com o vendedor antes da compra. As lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeito.
Garantia: A legislação prevê 30 dias de garantia para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos, e 90 dias para produtos duráveis, como roupas e calçados.
Vestuário e acessórios: Verifique as etiquetas quanto ao tamanho, composição do tecido e instruções de lavagem. Se houver possibilidade de troca, mantenha a etiqueta fixada na peça.
Perfumaria e cosméticos: Confira se a embalagem apresenta informações em português, como modo de uso, composição e prazo de validade.
Eletrônicos e eletrodomésticos: Sempre que possível, teste o produto ainda na loja ou faça a conferência imediatamente após a entrega. O manual de instruções em português é obrigatório.
Celulares e telefonia: Dê preferência a revendas autorizadas e verifique se o aparelho está lacrado. Antes de contratar um plano, leia atentamente todas as cláusulas do contrato.
Ofertas: Desconfie de descontos muito acima da média do mercado e verifique a credibilidade da loja, especialmente nas compras pela internet.
Frete e prazo de entrega: Confira os valores cobrados, possíveis taxas adicionais e o prazo de entrega. Solicite a confirmação dessas informações por escrito.
Direito de arrependimento: Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor pode desistir da compra no prazo de até sete dias após o recebimento do produto.
Entrega: Antes de assinar o comprovante de recebimento, verifique as condições da embalagem e do produto. Caso identifique algum problema, registre a ocorrência no próprio documento.
Restaurantes: Se a comemoração for em um restaurante, faça reserva antecipadamente. Confira os preços no cardápio antes do consumo e lembre-se de que a taxa de serviço (10%) é facultativa. O couvert artístico ou de entrada só pode ser cobrado se houver informação prévia ao consumidor.
Fonte: Prefeitura de Serra ES
