A Prefeitura de São Mateus encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 023/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito de até R$ 200 milhões com instituições financeiras, especialmente com o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), por meio do Programa CrescerCidadES. O objetivo é viabilizar um amplo programa de investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade, iluminação, esporte e lazer, promovendo melhorias estruturais em toda a cidade.
A operação permitirá que o Município realize obras de grande impacto social e econômico sem comprometer os serviços essenciais, respeitando integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas federais que regulam o endividamento público. O crédito será destinado exclusivamente a despesas de capital, ou seja, à execução de obras e aquisição de equipamentos, sendo vedado seu uso em custeio da máquina pública.
Entre as ações previstas estão a ampliação da rede de esgoto e da captação de água potável, a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA), a pavimentação e drenagem de ruas em mais de 20 bairros, a revitalização de praças e áreas de convivência e a modernização de espaços esportivos e culturais. O plano também prevê a implantação de videomonitoramento urbano, iluminação em LED inteligente e a requalificação do Mercado Municipal e da orla de Guriri, fortalecendo o turismo e a economia local.
Com investimentos totais estimados em R$ 283 milhões, o programa busca impulsionar o desenvolvimento urbano e econômico de São Mateus, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população. Após a aprovação pela Câmara, a Prefeitura iniciará as tratativas técnicas com o Banestes para formalização do contrato e liberação dos recursos de forma gradual e transparente.
“Investir em saneamento, mobilidade e infraestrutura é investir em qualidade de vida e oportunidades para a população. Essa operação é uma medida responsável e necessária para o futuro de São Mateus”, destacou o prefeito Marcus Azevedo Batista.
A proposta reforça o compromisso da Prefeitura de São Mateus, Trabalho e Organização, com o crescimento sustentável e o avanço das obras que preparam a cidade para os próximos anos.
