Enfrentamento à judicialização na saúde, apoio a hospitais de pequeno porte e aos filantrópicos, reivindicação de hemocentro no sul do Estado e atenção para a saúde dos trabalhadores da área. Esses e outros assuntos repercutiram entre os participantes da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada nesta sexta-feira (16).
Após a apresentação do secretário da pasta estadual, Tyago Hoffmann, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Bruno Resende (União), abriu para perguntas, esclarecimentos e críticas da plateia.
Judicialização
Dr. Bruno foi o primeiro a falar e, com relação à judicialização da saúde, observou que, apesar do fortalecimento da estrutura geral da saúde no estado, os processos de cobrança por medicamentos e procedimentos aumentaram significativamente.
Conforme citou, o Estado gasta R$ 20 milhões ao ano com judicialização somente na área da saúde mental; nesta rede, disse, houve mais investimentos, mas ainda há de avançar mais.
O deputado se disse surpreso com os gastos anuais da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) relativos a processos judiciais. Ele observou que, quando o Estado tem de arcar com um processo de judicialização movido pelo atendimento na rede privada, o custo é três vezes maior do que seria no serviço público.
“É assustador esse número, não tinha visto, quase R$ 160 milhões de judicialização. Fiquei espantado. Pra mim, foi o grande grito desta tarde, saber que fechamos (o ano) nesse nível de judicialização no estado”, registrou o presidente da Comissão de Saúde.
Dr. Bruno reivindicou à Sesa maior parceria com os hospitais de pequeno porte, como acontece com os hospitais de grande porte do estado. Citou, como exemplo, hospitais que estão prontos em alguns municípios, mas não têm recursos e tampouco parceria pública para começar a operar.
O secretário Tyago Hoffmann lembrou que, em relação aos pequenos hospitais, são todos deficitários e os municípios não conseguem sustentar essas unidades. De acordo com Hoffman, os municípios oferecem à Sesa leitos, mas o Estado precisa, na verdade, são serviços, como cirurgias eletivas e exames, o que ele considera possível de ser ser realizado nesses hospitais.
Saúde do trabalhador
O conselheiro estadual de Saúde, Márcio Flávio Soares Romagna, elogiou a redução do número de óbitos maternos e da taxa de mortalidade por tuberculose. E cobrou o início do tratamento de no máximo em 60 dias das pessoas diagnosticadas com câncer.
Romagna pediu ainda atenção do Estado para a saúde dos trabalhadores da saúde. “Que seja pensado uma forma dentro da Sesa de as pessoas que trabalham na assistência tenham atenção mais rápida”, pontuou. Ele lembrou que, no SUS, a participação das mulheres trabalhadoras gira em torno de 70% da mão de obra.
Rede do Samu
A presença do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todos os municípios capixabas, o alcance de quase 100% da vacinação da população e a rede de cuidados à pessoa com deficiência (Serdia) foram elogiados pelo promotor de Justiça Itamar Ávila Ramos, do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público (MPES). Ele também falou sobre as medidas do MP em relação à população idosa.
Filantrópicos
O médico Angelo Guarçoni Netto, coordenador da Neurocirurgia do Hospital Rio Doce (Linhares), reivindicou para as instituições hospitalares filantrópicas formas de gestão dos recursos para aumentar a eficácia na prestação dos serviços.
Já o presidente da Federação Metropolitana das Associações de Moradores da Grande Vitória, Marcelo Costa, defendeu mais diálogo da Sesa com associações e representantes das comunidades, visto que são elas que conhecem o dia a dia do atendimento das unidades de saúde nos bairros.
Roziane Pereira, presidente da Associação dos Hemofílicos do ES, Roziane Pereira, que representa mais de 1.100 pacientes com a doença, reivindicou para o sul do estado um hemocentro com a condição específica de tratamento da pessoa com deficiência de coagulação.
Mesa de trabalho
Além do secretário Tyago Hoffmann e do deputado Dr. Bruno Resende, participaram da mesa de trabalho várias autoridades: o promotor de Justiça Itamar Ávila Ramos; assessor do governador do Estado Juarez Vieira; o chefe da Divisão de Transferências de Recursos da Superintendência do Ministério da Saúde, Berivânea Lisboa Pinto; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Flávio Soares Romagna; e a coordenadora do Direito à Saúde da Defensoria Pública do ES, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva.
A prestação de contas quadrimestral cumpre o disposto no parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012.
Fonte: POLÍTICA ES
