O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou, na manhã desta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância, durante cerimônia realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
A assinatura foi feita pela Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago, Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e Dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), em substituição, que representou o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal.
“Trabalhar pela infância e pela juventude, assegurando uma primeira infância de qualidade, é mais do que um dever legal: é um compromisso ético e moral. É uma grande satisfação ver este auditório cheio, reunido em torno dessa causa, porque sabemos que ninguém transforma essa realidade sozinho. O Ministério Público está à disposição para atuar em tudo o que for necessário, somando esforços para que possamos garantir às nossas crianças uma primeira infância de qualidade”, afirmou Renata Lordello Colnago.
A solenidade de assinatura também contou com a presença da Promotora de Justiça Juliana Ortega Tavares, Coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude do Sul do Estado (NEJU-Sul).
A formalização do pacto ocorreu durante a programação do primeiro evento da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa voltada à mobilização, capacitação e orientação técnica de gestores públicos e profissionais que atuam na formulação e execução de políticas públicas para crianças de até seis anos.
A Jornada foi concebida como um percurso formativo organizado em ciclos temáticos, combinando palestras, painéis com especialistas e oficinas práticas para apoiar os municípios na construção e no aperfeiçoamento dessas políticas.
O Pacto Capixaba pela Primeira Infância reúne instituições estratégicas comprometidas com a promoção e a proteção dos direitos das crianças no Espírito Santo. As instituições fundadoras são o TCE-ES, o MPES, o Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça (TJES), a Assembleia Legislativa (ALES) e a Associação dos Municípios (AMUNES), que agora formam a Rede Capixaba pela Primeira Infância.
A Jornada Capixaba pela Primeira Infância contará com dois ciclos em 2026. Enquanto o primeiro abordará o cuidado familiar, os vínculos e o neurodesenvolvimento nos primeiros anos de vida, o segundo terá como foco a proteção da criança pelo Estado, discutindo temas como violência infantil, teoria do apego seguro, adaptação das políticas públicas à primeira infância e a construção de ambientes e territórios mais acolhedores para o desenvolvimento infantil.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
