Em reunião nesta terça-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente recebeu os vereadores de Vitória Pedro Trés e Bruno Malias (ambos do PSB). Os convidados apresentaram pesquisa realizada de forma independente e que apontou a presença de coliformes fecais acima do permitido nas águas da praia da Curva da Jurema, na capital. As amostras foram coletadas no último 6 de fevereiro.
Membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Malias disse que atuou no sentido de buscar uma solução para o problema. Segundo ele, as amostras analisadas em laboratório particular, a partir de coletas feitas em três pontos distintos da região, apontaram que há 40 vezes mais coliformes totais acima do aceitável. A concentração é maior na saída de uma manilha que desemboca na praia. Os laudos estão abertos para consulta pública.
Os resultados assustaram, conforme revelou o vereador, porque as placas de balneabilidade na Curva da Jurema apontam para local próprio para banho. “O que me assusta, realmente, é a balneabilidade permitida (…) é o ponto verde do ponto 12”. Os vereadores afirmaram que continuarão com a fiscalização independente, mesmo embora o processo seja custeado por eles mesmos.
Pedro Trés avaliou que o tema pode ser tratado de diversas formas, inclusive poderia ser enquadrado até como crime ambiental com o objetivo de buscar responsáveis. “Existem culpados, existem responsabilidades a serem apuradas no âmbito administrativo, no âmbito potencialmente criminal”, afirmou. Ele condenou o posicionamento da prefeitura, que afirmou não haver contaminação na água da praia.
Os vereadores disseram que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória estão entre os órgãos oficiados pelos laudos com os resultados das análises, assim como o Ministério Público Estadual. Os convidados pediram à Comissão de Meio Ambiente da Casa para que esse trabalho de fiscalização independente seja executado com regularidade.
De acordo com o deputado Gandini (PSD), a Prefeitura de Vitória foi convidada, mas não compareceu à reunião. O presidente do colegiado destacou que na capital, de acordo com dados da Cesan, hoje há 10 mil imóveis prontos para serem ligados à rede de esgoto. “Estão jogando 3,5 milhões de litros por dia de esgoto no nosso mar”. O parlamentar cobrou uma ação enérgica para resolver essa questão.
A deputada Iriny Lopes (PT) considerou que houve omissão dos órgãos de fiscalização de Estado, além de falta de transparência acerca do ocorrido. Ela lembrou que a aferição dessas informações é obrigação dessas instituições e precisa ser periódica para garantir a segurança aos banhistas. “É crime mesmo. Se é intencional é de uma gravidade. Se não é intencional, é por omissão”.
A parlamentar Camila Valadão (Psol) demonstrou preocupação com o processo que envolve a medição e divulgação da balneabilidade das praias do Espírito Santo. Essa tarefa foi assumida, em 2016, pelas administrações locais e, de acordo com ela, é um erro. Conforme dados informados pela socialista, 43% dos municípios capixabas não deram continuidade ao monitoramento anteriormente de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), não realizando, portanto, o estudo de balneabilidade.
O assunto também foi repercutido pelo representante da Organização Não Governamental Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi. Na opinião de Moreschi, as prefeituras precisam dar respostas rápidas e atualizadas sobre a balneabilidade das praias a fim de garantir a saúde das pessoas e a reputação turística local. Ele explicou que o longo intervalo de coleta (semanal) e análise das águas pode sofrer interferências de eventos ambientais diversos, “criando um intervalo de risco e incerteza”.
Pó preto
Na apresentação de um extenso relatório elaborado pela ONG, Eraylton Moreschi também salientou a alta incidência do pó preto, sobretudo em Vitória, e a falta de ações do Estado, incluindo a ausência de esclarecimentos sobre o impacto da poeira sendimentável na saúde humana.
Para ele, os altos índices do pó preto nos últimos anos na Grande Vitória e Anchieta apontam para a falta de eficiência dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as siderúrgicas e mineradoras. “Os bilhões que foram gastos não trouxeram nenhuma melhora”, completou.
Entre outros temas, Moreschi também cobrou o Estado para a criação de mecanismos financeiros de apoio aos municípios para combater as mudanças climáticas e promover a melhoria dos serviços prestados pela Cesan ao capixaba no abastecimento de água e saneamento básico.
A reunião contou com a presença de representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), além de cidadãos interessados no tema.
Fonte: POLÍTICA ES
