Mulheres representantes de vários órgãos se reuniram, nesta terça-feira (14), para discutir o documento que define as atribuições do Observatório da Violência contra a Mulher.
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa (Ales), que lidera o debate com a parceria do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Universidade Federal do Espírito Santo, dentre outras instituições ligadas ao tema. Ao observatório caberá monitorar dados, identificar violações e subsidiar a criação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Na reunião, o grupo de trabalho (GT) discutiu vários aspectos do texto, principalmente as atribuições específicas de cada órgão envolvido na criação e na futura execução do observatório. O grupo está se baseando em iniciativa semelhante do Estado de Santa Catarina.
De acordo com a supervisora da Procuradoria Especial da Mulher da Ales, Célia Tavares, a estimativa é que, até o fim do ano, o documento final seja assinado por todas as instituições envolvidas para que o observatório comece a atuar de fato.
“Nós estamos, desde abril, construindo este documento. Na reunião de hoje, nós vamos apresentar as atribuições específicas de cada membro que compõe o observatório”, explicou a supervisora.
Como nem todos os representantes puderam comparecer nesta terça-feira (14), uma nova reunião deve ser realizada no próximo mês para os acertos finais. Com a conclusão do texto, é prevista a última etapa, que é a tramitação interna em cada instituição.
“A gente tem uma expectativa de que a gente consiga fazer isso até dezembro. Mas depende muito de como é a burocracia interna de cada órgão, pois (o documento) passa pelas procuradorias, as procuradorias dão o parecer, e o chefe, o diretor, no nosso caso aqui da Assembleia, o presidente aponta se o documento está pronto para ser assinado”, detalhou.
Com a assinatura de todos os envolvidos, o observatório fica instituído de fato. “A gente passa a ter o observatório a partir do momento que ele for assinado pelo governo do Estado, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa, pela Universidade, enfim, por todos os órgãos que o compõem”, informou.
Papel da Ales
A Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, foi quem propôs a criação do Observatório da Violência contra a Mulher. Como proponente, o parlamento estadual ficará responsável, dentre outras atribuições, por viabilizar a estrutura física e tecnológica que permita o seu devido funcionamento.
“A partir da iniciativa da nossa procuradora, que é a deputada Iriny (Lopes), do PT, nós também trazemos algumas responsabilidades a mais para nós, como, por exemplo, a infraestrutura. A Assembleia passa a sediar o observatório e, com isso, precisa ter servidor que trabalhe no observatório, precisa ter o site (…) porque nós vamos trabalhar com dados, principalmente”, informou a supervisora da Procuradoria da Mulher.
Os dados que serão compilados, organizados e disponibilizados no site servirão para embasar políticas públicas estaduais de prevenção e combate aos diversos tipos de violência contra a mulher.
Fonte: POLÍTICA ES
