O problema da violência no ambiente escolar foi foco da reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (23). O deputado Gandini propôs uma reflexão sobre o assunto ao comentar o ataque ocorrido no dia 19 de março, quando um estudante de 13 anos atingiu com uma faca um colega da mesma idade, dentro de uma escola pública, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. A vítima foi socorrida a tempo e, apesar da gravidade dos cortes, não teve maiores sequelas. Os estudantes não se conheciam.
O deputado sugeriu discutir algumas medidas mais eficazes para, pelo menos, inibir esse tipo de acontecimento. “A gente vê esse tema sempre sendo discutido, quando ocorre algum fato como esse. Ocorreu em Aracruz [referência ao ataque de 25 de novembro de 2022, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas e matou com tiros quatro pessoas, além de ferir outras 12], e agora, em Jardim Camburi, o mesmo caso. A gente precisa avançar para desmistificar algumas questões que a sociedade coloca e que já são realidade em outros países”.
O parlamentar reconheceu que a violência dentro das escolas tem um significado maior, como um reflexo da violência da sociedade, mas reforçou que o uso de detector de metais e controle facial reduz a possibilidade dessas ocorrências e precisa ser colocado em debate.
“A gente vê nos Estados Unidos diversas escolas onde o nível de violência é alto. Em Nova York, por exemplo, 60% das escolas têm detectores de metais, mas é claro, a gente sabe que não é só isso que vai resolver o problema da violência dentro da escola. A gente tem defendido que se possa fazer essa discussão na sociedade agregada a outras questões, como canais de denúncia. Que tenha psicólogo na escola para entender o que está acontecendo, acompanhar o comportamento dos alunos (…), tudo vai possibilitar a gente ter um ambiente mais seguro para os nossos filhos”, avaliou Gandini.
Em outubro do ano passado, o pedido de reforço na vigilância escolar foi tema na Tribuna Popular da Assembleia, que contou com a presença de duas professoras sobreviventes ao ataque de Aracruz. Uma delas, Aristenia Torres, cobrou com veemência mais segurança nas escolas.
“Quando chegamos aqui [na Ales], passamos por um corredor de segurança, com identificação, revista, câmeras, reconhecimento facial, policiais armados. Mas na escola não há nada disso, somente um vigilante patrimonial. Eu sou um milagre, o mesmo milagre que alcançou os 12 sobreviventes daquele dia tão trágico. Mas as escolas continuam sem segurança”, disse a convidada na ocasião.
Projetos analisados
A prevenção à violência também é tema de projetos aprovados pela comissão. Entre eles, o PL 130/2025, de Denninho Silva (União), prevê a implementação de um canal de denúncias contra o assédio sexual nas escolas da rede pública. Já o PL 678/2023, de Dr. Bruno Resende (União), institui a campanha de conscientização e prevenção à violência doméstica na rede estadual.
Ao final do encontro, ficou decidido que as reuniões ordinárias do colegiado passam a ser mensais, e não mais quinzenais. A proposta do presidente do colegiado, deputado Marcos Madureira (PP), teve apoio do vice-presidente, Dary Pagung (PSB), e dos membros efetivos da comissão, os deputados Gandini e Fábio Duarte (Rede).
Veja a relação completa dos projetos analisados:
- Projeto de Lei 345/2025, de autoria da Dep. Iriny Lopes, institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas on-line nas escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino no Espírito Santo. Aprovado com emenda. (O PL 800/2025, do deputado Alcântaro Filho, que Institui a Educação Financeira e Digital para Prevenção a Apostas Online nas Escolas Estaduais, foi apensado a esse projeto).
- Projeto de Lei 79/2025, de autoria do Dep. Sergio Meneguelli, dispõe sobre a Política Estadual de incentivo à leitura de livros de autores capixabas nas escolas do estado do Espírito Santo. Aprovado
- Projeto de Lei 130/2025, de autoria do Dep. Denninho Silva, dispõe sobre implementação de um Canal de Denúncias contra o assédio sexual nas instituições da Rede Estadual de Ensino. Aprovado
- Projeto de Lei 643/2025, de autoria da Dep. Camila Valadão, institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Estado do Espírito Santo. Aprovado
- Projeto de Lei 621/2025, de autoria do Dep. Mazinho dos Anjos, proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Retirado de pauta a pedido do presidente.
- Projeto de Lei 282/2025, de autoria do Dep. Denninho Silva, institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” e dá outras providências. Aprovado
- Projeto de Lei 210/2024, de autoria do Dep. licenciado Thyago Hoffmann, institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e dá outras providências. Aprovado
- Projeto de Lei 475/2025, de autoria da Dep. Camila Valadão, dispõe sobre o atendimento prioritário a unidades de ensino no estabelecimento e restabelecimento dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento no Estado do Espírito Santo. Aprovado
- Projeto de Lei 757/2025, de autoria do Dep. Sergio Meneguelli, dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público a disponibilizarem os certificados e diplomas em braile para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino médio e ensino superior. Aprovado
- Projeto de Lei 678/2025, de autoria do Dep. Dr. Bruno Resende, institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede estadual de ensino. Aprovado
Fonte: POLÍTICA ES
