A deputada Camila Valadão (Psol) é autora da Indicação 1.715/2025, que sugere ao governo do Estado medidas para mitigar os danos derivados de enchentes, considerando o agravamento dos efeitos das mudanças climáticas. O texto tem como referência demandas apresentadas pela Associação Juntos SOS ES Ambiental no sentido de cobrar o cumprimento efetivo da Lei Estadual 9.531/2010, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
De acordo com a entidade, conforme consta no texto da indicação elaborada pela parlamentar, os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos como consequência direta das mudanças climáticas, agravadas pela emissão contínua de gases de efeito estufa. No Espírito Santo, o cenário inclui tanto ondas de calor extremo quanto chuvas intensas, que frequentemente provocam alagamentos, deslizamentos, prejuízos materiais e, em casos mais graves, perdas de vidas humanas.
A associação ressalta que a ausência de planejamento urbano adequado em diversos municípios amplia os impactos desses eventos, especialmente sobre as populações mais vulneráveis. Por isso, defende a adoção urgente de políticas públicas integradas voltadas à mitigação de danos e à adaptação climática.
Ações
Entre as propostas encaminhadas está a contratação, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), de estudos de análise de risco climático das bacias hidrográficas capixabas. O objetivo é permitir que o poder público e o setor privado compreendam o comportamento dos rios tanto em períodos de estiagem quanto de chuvas intensas, a partir da análise de séries históricas, possibilitando um planejamento mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos.
Outra medida defendida é a revitalização dos rios capixabas, com ações como o reflorestamento das matas ciliares com espécies nativas e a dragagem dos pontos mais críticos das bacias. A entidade também propõe a ampliação da capacidade de reserva de água em todos os municípios como estratégia de segurança hídrica.
Além das obras tradicionais de infraestrutura, a associação destaca a importância da adoção de soluções baseadas na natureza, que priorizam a restauração da paisagem natural e o aumento da permeabilidade do solo. Essas iniciativas facilitam a infiltração da água da chuva no subsolo, contribuem para a recarga do lençol freático e reduzem o escoamento superficial. Entre as estruturas sugeridas estão reservatórios de detenção, trincheiras de infiltração e piscinões, especialmente nos municípios mais sujeitos a enchentes.
Fonte: POLÍTICA ES
