A exemplo de Alegre, moradores de Ibitirama e entorno se posicionaram contra a iniciativa do governo estadual de abrir concessões dos parques estaduais à iniciativa privada, particularmente o Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, criado em 2009 e localizado entre os municípios de Ibitirama e Alegre, na região do Caparaó. Realizada no Auditório do Creas, na noite de quarta-feira (26), a audiência pública em Ibitirama foi a quinta realizada pela Comissão de Meio Ambiente para debater o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc), criado pelo Decreto Estadual 5409-R/2023.
O Peduc, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), tem por objetivo o desenvolvimento de turismo sustentável e de atividades econômicas, a partir da concessão à iniciativa privada dos Cachoeira da Fumaça (Alegre), Mata das Flores e Forno Grande (Castelo), Paulo César Vinha (Guarapari), Pedra Azul (Domingos Martins) e de Itaúnas. Nesse sentido, o colegiado da Assembleia Legislativa já realizou debates também em Itaúnas, Guarapari e Vitória, além dos dois municípios do Caparaó.
Em Ibitirama, representantes dos povos indígenas Puri Guarani e fizeram uso da palavra para revindicar não só a proteção dos parques, mas de todos dos territórios cujos biomas estão ameaçados. Fernanda Keretxu, líder indígena guarani, da aldeia Vale do Gavião, em Divino de São Lourenço, protestou contra a implantação do Peduc. Ela considerou o programa como uma agressão aos povos indígenas e à natureza, em territórios e localidades considerados sagrados para os indígenas e seus ancestrais.
“Como podem fazer um projeto dentro da área e preservação de nosso povo? Tem que deixar a gente lá, no meio do mato, criar nossas crianças, em nossa aldeia sagrada. Por que criam unidade de conservação? Por que criam esses planos? Deixem em paz o nosso povo, nossas pedras, nossas águas”, pediu Keretxu.
A deputada Iriny Lopes (PT), que conduziu o debate, destacou a importância da fala dos povos indígenas em defesa dos territórios e de suas culturas. “Tem coisas que dá pra fazer intermediação, mas tem coisa que não dá. Não dá para fazer mediação com vidas. Derrotar o Peduc é um passo importante para mantermos as condições de desenvolvimento da vida no estado do Espírito Santo. Nós queremos a terra de volta ao seu dono ancestral”, defendeu Iriny.
Durante a reunião, o biólogo Hugo Cavaca apresentou o Peduc e afirmou que o governo, na elaboração do programa, não consultou as comunidades. Além de não realizar audiências prévias, também não elaborou planos de manejo das unidades de conservação. O biológo disse também que o programa não levou em conta a legislação consolidada existente para a proteção ambiental.
É o caso, segundo ele, da Resolução 169, da Organização Internacional do Trabalho, que exige consultas prévias às populações do entorno da área que se propõe a intervir, com audiências públicas antes de se decidir a intervenção ambiental. Cavaca também disse que a legislação brasileira em vigor não foi levada em conta e citou o artigo 225 da Constituição Federal, a Lei Federal 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e a Lei Estadual 9.462/2010, que dispõe sobre esse sistema no Espírito Santo
Mesa
Compuseram a mesa da audiência a deputada Iriny Lopes; o biólogo e professor da UVV Hugo Silva Cavaca; a professora, bióloga e militante do movimento ambientalista Andressa dos Santos; Jheisy, líder indígena do povo Puri.
Fonte: POLÍTICA ES
