A Assembleia Legislativa (Ales) poderá instituir campanha permanente de conscientização e de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos. A medida está prevista no Projeto de Resolução (PR) 11/2024, de autoria dos deputados Sergio Meneguelli (Republicanos) e Marcelo Santos (União), tendo como público-alvo os servidores do legislativo estadual, os cidadãos que utilizam os serviços disponibilizados pelo Espaço Assembleia Cidadã e o público em geral.
O PR prevê que nos atendimentos realizados pelos serviços do Espaço Assembleia Cidadã, deverá ser entregue cartilha com informações sobre a importância, as formas de se tornar doador e os benefícios do ato. De forma permanente, a Ales utilizará seus canais de comunicação oficiais e o espaço físico para divulgar a campanha.
Periodicamente, em colaboração com os demais Poderes, a Assembleia Legislativa realizará em suas dependências atos para a doação de sangue, cadastro de doadores de medula óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e de adesão à Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).
Fila por transplante
Os deputados lembram na justificativa do PR que os dados divulgados pelo Ministério da Saúde no final de 2023 são alarmantes e revelam uma realidade preocupante para milhares de brasileiros que aguardam por transplantes de órgãos.
Com aproximadamente 65 mil pessoas na fila de espera, há urgência em aumentar o número de doadores no país. Especificamente, os números apontam que cerca de 37 mil indivíduos aguardam por um rim e outros 25 mil necessitam de um transplante de córnea, destacando a necessidade de ações efetivas para enfrentar esse desafio de saúde pública.
Para agravar essa situação, a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos informa que atualmente a recusa das famílias em autorizar a doação é de cerca de 50%, enquanto na Espanha a taxa é de apenas 12%. Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão.
Tramitação
O Projeto de Resolução será analisado pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, antes de ir para a votação em plenário.
Confira a íntegra e tramitação do PR 11/224
Fonte: POLÍTICA ES
