O Grupo de Trabalho (GT) se reuniu nesta data, 19/06/2026, com a participação de 23 representantes de instituições públicas, acadêmicas e da sociedade civil, para apresentação e discussão do relatório técnico elaborado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO-ES), sob coordenação técnica do professor Nélio, com validações científicas dos resultados de monitoramento da região.
A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) informou que está em fase final de elaboração dos documentos do protocolo de balneabilidade e monitoramento ambiental. Os documentos serão posteriormente compartilhados com os demais integrantes do GT para contribuições e aprofundamento das discussões.
No âmbito das ações operacionais, foi informado que a Prefeitura de Vitória (PMV), a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN) e a GS Inima Espírito Santo (PPP de saneamento) iniciarão, a partir do início de julho/2026, ações mais intensivas de fiscalização nas áreas de interesse, com foco na verificação de eventuais irregularidades nas ligações à rede de esgotamento sanitário.
A GS Inima informou ainda a contratação de empresa para a realização de testes técnicos, incluindo testes de fumaça e de corante, cujos cronogramas de execução serão compartilhados com o GT oportunamente.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) apresentou atualizações sobre a proposta de revisão da tarifa de disponibilidade, atualmente em análise no âmbito regulatório.
Também está em fase final de elaboração, pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a minuta de Termo de Compromisso a ser firmado entre os órgãos envolvidos, com vistas à formalização das medidas e responsabilidades pactuadas no âmbito do GT.
Participaram da reunião representantes do CAOA/MPES, AOCEANO-ES, UFES, Prefeitura de Vitória (PMV), CESAN, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), ARSP, Associação de Moradores, Espírito Santo Saneamento (GS Inima) e assessoria do Vereador Pedro Trés.
A próxima reunião do GT está prevista para o dia 30/06/2026
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
