O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), realizará o II Congresso Ibero-americano de Tutela Coletiva, nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Vitória. O evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais para debater temas relacionados ao processo coletivo contemporâneo, com foco em litigância climática, casos repetitivos, processo dos desastres e processo estrutural na sociedade de risco.
O dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, Promotor de Justiça Hermes Zaneti Jr., integra a coordenação acadêmica do congresso ao lado de Santiago Pereira Campos (Uruguai), Giovanni Priori (Peru), Marcelo Abelha (Brasil), José Maria Salgado (Argentina), Francisco Verbic (Argentina) e Cláudio Iannotti (Brasil).
O congresso contará com a participação de representantes de países como Croácia, Itália, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Brasil, além de reunir professores, pesquisadores, estudantes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, magistrados, advogados e integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Segundo a organização, o evento busca consolidar a evolução do processo coletivo voltado à governança de conflitos complexos, especialmente em situações ligadas à litigância climática, aos desastres socioambientais e à litigiosidade massiva. Também está prevista a formulação da 2ª Carta de Vitória, documento que reunirá diretrizes e debates produzidos ao longo do congresso.
Programação
A programação será realizada no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes, e também na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES. Entre os temas abordados nos painéis estão acesso à justiça coletiva, litigância climática, processo estrutural, governança judicial, precedentes, casos repetitivos e efetivação de decisões em casos complexos.
Na tarde do dia 12 de junho, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça receberá painéis sobre casos repetitivos e precedentes, além da conferência final do congresso, que discutirá tendências europeias e latino-americanas de resolução de conflitos coletivos. O encerramento contará ainda com a apresentação das conclusões e da síntese da 2ª Carta de Vitória.
Confira a programação completa.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
