O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), participou, na quinta-feira (21/05), de reunião com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e outras instituições para tratar do recente assassinato de um casal homoafetivo por um policial militar em Cariacica.
O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, do Conselho Estadual LGBTQIA+ e da Polícia Militar.
O homicídio de Francisca Chaguiana Dias Viana e Daniele Toneto foi cometido em 8 de abril deste ano, por um policial militar, mediante disparos de arma de fogo, em Cariacica. O acusado já havia sido denunciado, em 2022, pelo assassinato da travesti Lara Croft, também ocorrido no município.
Durante a reunião, familiares das vítimas foram ouvidos. A pauta também abordou o andamento dos processos judiciais relacionados aos homicídios.
Na ocasião, o coordenador da CDDS/MPES, Promotor de Justiça Gustavo Padilha Rosa, e a secretária da Comissão, Flávia Cazzotto, apresentaram as medidas já adotadas pelo Ministério Público nos casos, por meio das Promotorias de Justiça com atribuição na matéria e da própria CDDS.
Presenças
Participaram ainda da reunião a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat; a representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Leo Ribas; a presidenta do Conselho Estadual LGBTQIA+ do Espírito Santo, Fabiana de Carvalho; representantes da Polícia Militar do Espírito Santo e do gabinete da Deputada Estadual Camila Valadão.
Também estiveram presentes a subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Fabiana Turino; o gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Nadyson Alves de Oliveira; a gerente de Políticas de Diversidade Sexual e de Gênero, Brenda Kobe Santos da Silva; além de familiares de Lara Croft e de Francisca Chaguiana.
Os debates terão continuidade em reunião prevista para o dia 10 de junho, quando deverão ser definidas novas deliberações relacionadas aos casos.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
