O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), de reunião realizada na última sexta-feira, dia 6 de março, em Vitória, que reuniu mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana (MG), representantes de movimentos sociais, do Poder Público e de instituições de Justiça.
O encontro, com a presença da Coordenadora do GTRD, Elaine Costa de Lima, teve como objetivo discutir a execução das ações do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba, com foco nas demandas específicas das mulheres atingidas nos territórios impactados pelo Rio Doce.
Durante a reunião, relacionada com a programação do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (08/03), foram apresentadas reivindicações relacionadas a acesso à água potável, saúde, geração de trabalho e renda, formação e fortalecimento da participação feminina nos processos decisórios.
Também foram apresentadas atualizações sobre o Programa para Mulheres, que tem origem na Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPES, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal e pelas Defensorias Públicas Estaduais. Essa ação evidenciou falhas estruturais no programa de Cadastro da Fundação Renova.
Com recurso de R$ 1 bilhão, essa iniciativa prevista no acordo de repactuação destina recursos para ações voltadas às mulheres atingidas, incluindo pagamentos individualizados e projetos coletivos, com recorte de gênero nas políticas de reparação.
O MPES segue acompanhando o processo de reparação e a implementação das medidas previstas no acordo, com atenção às demandas das populações atingidas e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres nos territórios impactados.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
