O feminicídio da jovem Júlia de Paula Barbosa, 20 anos, morta no último sábado (4) pelo namorado dentro da casa da família dela em Rosa da Penha, Cariacica, foi tema de pronunciamento da deputada Janete de Sá (PSB) na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (6). A parlamentar pediu o fortalecimento da rede de atendimento das mulheres no Espírito Santo como forma de tentar evitar os feminicídios.
A deputada classificou o assassinato de Júlia como mais um “símbolo doloroso da falha em nossa sociedade de proteger as mulheres”. Segundo Janete, mesmo com leis mais severas para esse tipo de crime, o conjunto de instrumentos disponíveis ainda não são capazes de salvar a vida de mulheres que são mortas por ciúmes de maridos, namorados e ex-namorados.
“Houve uma discussão por ciúmes e uma agressão que culminou no assassinato por asfixia. O feminicídio é o ápice de uma violência de gênero, de uma manifestação letal do machismo arraigado em nossa sociedade, onde o mais forte atenta contra o mais fraco. A Júlia não foi vítima de um crime passional, mas de um crime de ódio, de tentativa de controle sobre o corpo dela”, afirmou.
Ela lembrou que o Anuário de Segurança Pública do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apontou aumento de casos de feminicídio em 2024, pois ocorreram 39 casos contra 35 em 2023. “Esse ano teve uma pequena redução para a mesma época, mas começa a se aproximar do nível de aumento dessas cifras. A gente observa que 56% das mulheres que morrem por feminicídio e homicídio estão situadas na faixa etária entre 20 e 30 anos”, salientou.
Como soluções para combater esse tipo de crime ela mencionou o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres, com injeção de recursos nas delegacias especializadas, nos centros de referência e nas Patrulhas Maria da Penha, além de conscientização de crianças e jovens com abordagens nas escolas sobre o tema. “Precisamos reduzir essas cifras e acabar com esse flagelo que ainda envergonha a sociedade capixaba e entristece as mulheres do Espírito Santo”, concluiu.
Conselhos Tutelares
O deputado Coronel Weliton (PRD) contou que visitou o Conselho Tutelar de Marechal Floriano e pediu mais investimentos para que esses órgãos públicos municipais possam realizar o trabalho deles de forma autônoma e independente.
“Precisamos de investimentos em relação a efetivos e suplentes, instalações físicas, meios de comunicação, veículos e capacitação permanente em relação aos trabalhos que devem prestar à sociedade capixaba. (…) Os conselhos precisam ser tratados com respeito, pois é um trabalho importante, autônomo e os municípios precisam entender que têm que respeitar o trabalho deles. Os gestores municipais precisam dar suporte aos conselhos tutelares”, cobrou.
Iases
A deputada Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ales, comentou sobre indicação dela que solicita ao governo do Estado a realização de concurso público para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (Iases).
De acordo com a parlamentar, o colegiado vem fazendo uma série de visitas aos sistemas prisional e socioeducativo e tem verificado a falta de profissionais para fazer os atendimentos necessários, além de um excessivo número de servidores em designação temporária (DTs).
“A gente tem déficit de profissionais em todas as unidades e grande quantitativo de profissionais em designação temporária, tanto os agentes socioeducativos quanto assistentes sociais, psicólogos, advogados e pedagogos”, disse.
Ela recordou que a Casa aprovou, há cerca de dois anos, uma lei tratando do Iases e que a promessa era de realização de concurso para atenuar o déficit de profissionais, “É urgente a realização de concurso público e a gente aguarda ansiosamente esse edital tanto para reduzir o déficit quanto para termos profissionais efetivos ao invés desse quantitativo enorme em designação temporária”, frisou.
Fonte: POLÍTICA ES
