Sociedade civil e poder público se reuniram nesta terça-feira (17) na Comissão de Cultura para discutir o Projeto de Lei (PL) 174/2025, encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado, instituindo a Política Estadual de Cultura Viva. Uma das principais preocupações dos agentes de cultura é fazer com que os incentivos previstos no projeto cheguem aos fazedores de cultura do estado.
A representante do Ponto de Cultura Criarte, Hildete Caliman, espera que a nova lei tenha a abrangência que se espera de uma legislação estadual e que não seja restritiva. “Nós estamos aqui, queremos ser representados e queremos ser assistidos, e isso é a lei que nos garante. E os pontos de cultura têm que ser validados, certificados. E acima de tudo que a política pública seja a nível nacional, estadual e municipal. É isso que a gente espera”, afirmou.
Também presente na reunião, a professora Bernardette Lyra saiu satisfeita com o que ouviu sobre a proposta. “Eu sei da importância dessa política que está sendo instituída, que está sendo proposta, que dá voz, que pretende dar protagonismo a quem nunca teve voz. Pois é perfeito isso, porque, na verdade, há muitas vozes silenciadas nesse País e elas precisam romper com força. Eu apoio totalmente a ideia de valorizar os mestres da cultura popular”, opinou a especialista.
Diálogo
A subsecretária de Estado de Cultura, Carol Ruas, afirmou que o governo está aberto a ouvir sugestões dos agentes culturais e fazer possíveis adaptações ao projeto. “Acho que a reunião de hoje foi fundamental, assim, pra gente conseguir abrir esse diálogo aqui dentro da Casa, da Assembleia, no espaço dedicado pra isso, que é a Comissão de Cultura, e recebendo as pessoas que de fato fazem parte dessa política, que vivem a cultura viva, os pontos de cultura, os representantes do conselho, os representantes das instituições”, disse.
“Então acho que todo o debate foi muito proveitoso, todo mundo conseguiu participar bastante, e a gente adora participar desse momento de diálogo, e isso aprimora o nosso trabalho, aprimora a lei, e com certeza, a partir das sugestões que foram colocadas aqui, a partir dos comentários, a gente vai fazer uma conversa junto da presidente, da equipe dela, vamos ver o que ela recebe de fato, de proposições, e ver o que é possível incorporar no projeto de lei, ou o que é possível desdobrar em outros projetos de lei, em outras políticas, em mais iniciativas”, acrescentou a gestora.
“Porque política pública para cultura, ela nunca diminui, ela só se expande. É como uma grande rede que vai se formando e quanto mais a gente conversa sobre ela, quanto mais a gente conversa com as pessoas, mais a gente consegue ampliar e atender mais pessoas e fazer dessa política pública de cultura mais democrática, mais participativa”, concluiu a subsecretária.
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT) avaliou de maneira positiva a reunião. “Eu acho que foi uma reunião muito proveitosa, muitas observações pertinentes e algumas proposições muito corretas. (…) Então assim, nós vamos sistematizar todas as proposições que vieram e pretendemos fazer uma nova reunião dessa comissão com os convidados antes que o projeto entre na pauta”, finalizou a petista.
Fonte: POLÍTICA ES
