Em encontro promovido na Assembleia Legislativa (Ales), nesta segunda-feira (9), membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) reclamaram da falta de participação da entidade na formulação de políticas públicas para o segmento no Espírito Santo. A reunião teve a participação do titular da pasta e também presidente do CEC, Fabricio Noronha.
Durante a Comissão de Cultura, o conselheiro Sebastião Ribeiro Filho afirmou que, conforme a legislação em vigor, ações previstas para a área deveriam ser formuladas pelo governo e aprovadas em parceria com o CEC. Mas, de acordo com ele, não é o que vem acontecendo desde 2020.
“Na condição de conselheiro, eu gostaria muito de ver cumprida essa atribuição que a gente tem de formular em parceria com a Secult. Isso não tem acontecido”, revelou o convidado, que pediu uma mudança de postura por parte da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ano que vem. O pleito foi referendado pela colega Maria Verônica do Nascimento Gomes.
“A gente não é consultado, não é demandado para debater política pública para cultura”, reforçou Tião, como é conhecido. Para exemplificar, citou dois tombamentos parados há anos no CEC: os Cinco Pontões, em Laranja da Terra (cujo processo se arrasta desde 2010), e a Pedra da Ema, em Cachoeiro de Itapemirim (aguardando deliberação desde 2017).
Fabricio Noronha concordou que o modelo de participação precisa ser aprimorado. Ele fez um resgate do trabalho realizado à frente da pasta, que desde 2019, busca promover o fortalecimento do conselho ao atender às demandas de seus integrantes. O secretário lembrou de mudanças feitas no formato eleitoral e na estrutura das câmaras temáticas que compõem o CEC.
“Tem um diagnóstico (…) corroborando com esses dados, e que a Secult recebeu ao longo de décadas pedidos de mudança no formato eleitoral e na estrutura dessas câmaras. Os pedidos estão registrados em atas do próprio conselho”, disse. Após as alterações de 2019, houve um recuo apoiado por ex-conselheiros e, no ano seguinte, elas foram revogadas.
Segundo a presidente da comissão, Iriny Lopes (PT), várias questões precisam ser revisadas para atender às deliberações nacionais e à diversidade cultural. “A questão colocada pelo Tião (…) permeia um pouco essa reformulação necessária”, avaliou. “As políticas públicas podem começar seu debate nas câmaras, mas precisam depois ter um formato global”, completou.
A reunião teve a participação do deputado Gandini (PSD) e da subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, além do integrante do CEC Darci Surlo dos Santos.
Fonte: POLÍTICA ES
