Dezesseis projetos em urgência integram a pauta de votações desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, Vários deles têm como objetivo a promoção do turismo em várias regiões do Espírito Santo. Duas propostas são para criar percursos turísticos. A Rota dos Lagos, na região serrana, é a alvo de Tyago Hoffmann no Projeto de Lei (PL) 331/2023, que já conta com avaliações favoráveis de comissões da Casa, estando, portanto, apto a ser votado.
Já o PL 7/2024, de Callegari (PL), institui a Rota Pedra do Garrafão em Santa Maria de Jetibá. O projeto já tem o aval das comissões de Justiça e Turismo e deve ser analisado por Finanças.
Calendário de eventos
De autoria do deputado João Coser (PL), o PL 157/2024 inclui o Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Tereza no calendário de eventos do Espírito Santo. A matéria precisa apenas do parecer da Comissão de Justiça, que será apresentado de forma oral no plenário.
Patrimônio estadual
O PL 605/2023, de Sergio Meneguelli (Republicanos), declara como patrimônio cultural imaterial do Estado a Pommer Broodfest, festa pomerana em Laranja da Terra. A matéria vai a plenário já com parecer favorável das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças. Com a mesma finalidade de reconhecimento de um bem cultural a pauta traz a votação do PL 669/2023, que alça as corridas de rua à categoria de patrimônio estadual. Já aprovado em Justiça, o projeto do Delegado Danilo Bahiense (PL) aguarda avaliação das comissões de Desporto e Finanças.
Títulos
Conferir a Linhares o título de Capital Estadual da Bocha é o intuito do PL 74/2024, de Lucas Scaramussa (Podemos). A matéria terá parecer oral das comissões de Justiça, Cultura, Desporto e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
Confira a Ordem do Dia, com a pauta de votações completa desta terça
Novos projetos
Seis projetos de autoria do governo começam a tramitar nesta terça-feira, a partir da leitura na sessão ordinária. É o caso do PL 606/2024, que reduz de 12% para 7% a alíquota incidente do ICMS nas saídas interestaduais de café conilon cru, em coco ou em grão.
Outro exemplo é o PL 600/2024, no qual o Poder Executivo pede autorização para prorrogar os contratos temporários de 228 servidores (psicólogos e assistentes sociais) da Secretaria de Estado de Educação (Sedu).
Confira o Expediente, com os novos projetos
Fonte: POLÍTICA ES
