Nesta segunda-feira (23), os deputados da Comissão de Turismo conhecerão um pouco mais sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc), a partir das 18h10, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro.
O chefe da pasta estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, foi convidado para explicar como funciona a iniciativa, que propõe aliar a preservação ambiental de seis parques estaduais com a exploração de atividades econômicas e turísticas sustentáveis. Para isso, a medida prevê o modelo de concessão à iniciativa privada.
Segundo o Decreto 5409-R/2023, que estabeleceu a iniciativa, as unidades ambientais contempladas pelo Peduc são: Cachoeira da Fumaça (Alegre); Forno Grande e Mata das Flores (ambos em Castelo); Itaúnas (Conceição da Barra); Paulo César Vinha (Guarapari); e Pedra Azul (Domingos Martins).
Pelo documento, propostas e estudos para a concessão desses parques estaduais deverão ser entregues em até dois anos após a publicação oficial. Portanto, o prazo expira em junho de 2025.
Para que possa aliar preservação ao desenvolvimento econômico, o Peduc precisa seguir algumas diretrizes, conforme o decreto, entre elas a autossustentabilidade financeira obtida pela exploração turística e a geração de vagas de trabalho com vistas ao desenvolvimento de comunidades locais.
Violência no trânsito
Coronel Weliton (PRD) também vai conduzir a Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa das Vítimas de Acidente de Trânsito, que será promovida na quarta (25), que marca o Dia Nacional do Trânsito. O objetivo do encontro é promover um debate acerca da prevenção de acidentes e uma convivência mais humanizada nas estradas.
“Iremos dialogar sobre medidas que estão sendo adotadas para a diminuição dos acidentes de trânsito no Estado do Espírito Santo e o que ainda é necessário ser feito pelos órgãos públicos”, adianta o parlamentar. Autoridades da área participam da reunião, marcada para o Plenário Rui Barbosa, às 14 horas.
Dados do Observatório da Segurança Pública do Espírito Santo apontam que de janeiro até agosto deste ano, 643 pessoas morreram em acidentes no estado, número 17,6% maior do que os 547 registrados no mesmo período de 2023.
Confira a agenda da semana*:
Segunda (23)
11h – Reunião ordinária virtual da Comissão de Infraestrutura
13h30 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
18h10 – Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
19h – Sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (25)
14h – Frente Parlamentar de Prevenção e Defesa das Vítimas de Acidente de Trânsito – Plenário Rui Barbosa
*Sujeita a alterações
Fonte: POLÍTICA ES
