Na sessão ordinária desta terça-feira (13) os deputados votaram pela manutenção de três vetos totais do governo a propostas aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa (Ales). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 209/2022, da deputada Raquel Lessa (PP), que prevê que hospitais e maternidades do Espírito Santo ofereçam treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para socorro em caso de engasgos, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
O veto teve votação apertada e foi mantido por 11 votos a 9. No encaminhamento da votação, o líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), solicitou aos parlamentares que votassem pela manutenção do veto. O governista enalteceu a iniciativa da matéria, mas destacou que a mesma possui vícios de iniciativa, sugerindo então que a autora faça uma indicação ao governo com o mesmo teor. A proponente, por sua vez, encaminhou pela derrubada do veto.
“Eu acredito que é uma manobra facílima de fazer, não vai gerar custo nenhum (…) E que salva vidas”. A parlamentar explicou que basta a enfermeira orientar a mãe sobre como fazer a manobra em caso de engasgo do bebê durante a amamentação, por exemplo, destacando que o engasgo é um tipo de morte comum para recém-nascidos e que pode ser evitado.
Demais vetos
Os parlamentares também mantiveram o veto total ao PL 226/2023, do deputado Callegari, que sugere a criação do Programa Amigos da Escola, estabelecendo parcerias entre pessoas físicas e jurídicas com escolas da rede pública estadual de ensino. Foi mantido ainda o veto total ao PL 269/2024, do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), que propõe a criação da Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Espírito Santo.
Com a manutenção dos vetos, os três projetos seguem para o arquivo. Havia ainda mais quatro vetos para serem analisados na pauta da sessão. Como o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) pediu vistas para relatar o PL 2/2024 na Comissão de Justiça, as demais matérias foram sobrestadas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
Manutenção
A sessão desta terça-feira foi realizada em formato virtual e, ao final da reunião, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União) comunicou sua decisão de atender parcialmente a um pedido de suspensão das sessões presenciais para diagnóstico e reparo técnico do painel eletrônico do Plenário Dirceu Cardoso. O pedido foi feito pela coordenação responsável pelo equipamento. Com a decisão, somente as sessões de segunda-feira serão realizadas no Plenário, as sessões de terça e quarta-feira serão virtuais.
Veja como ficou a votação
- Veto total ao PL 226/2023, de autoria do deputado Callegari, que institui no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa Amigos da Escola com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais e dá outras providências. VETO TOTAL MANTIDO 14X1
- Veto total ao PL 209/2022, de autoria da deputada Raquel Lessa, que estabelece que os hospitais e as maternidades do Estado do Espírito Santo ofereçam treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. VETO TOTAL MANTIDO 11X9
- Veto total ao PL 269/2024, de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense, que institui a Política Estadual de Proteção aos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Espírito Santo. VETO TOTAL MANTIDO 10×9
Fonte: POLÍTICA ES
