O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou, na sessão plenária do dia 14 de novembro, o calendário anual de atividades da Corte referente ao exercício de 2024, contendo feriados, pontos facultativos, período de recesso e de suspensão dos prazos no âmbito do TCE-ES.
Confira o calendário:
Janeiro:
01 – Confraternização universal (segunda-feira) – feriado
Fevereiro:
12 – Carnaval (segunda-feira) – feriado
13 – Carnaval (terça-feira) – feriado
14 – Cinzas (quarta-feira) – feriado
Março:
28 – Quinta-feira Santa (quinta-feira) – feriado
29 – Paixão de Cristo (sexta-feira) – feriado
Abril:
08 – Nossa Senhora da Penha (segunda-feira) – feriado
21 – Tiradentes (domingo) – feriado
Maio:
01 – Dia do Trabalho (quarta-feira) – feriado
23 – Colonização do Solo Espírito-santense (quinta-feira) – feriado
24 – Ponto facultativo (sexta-feira)
30 – Corpus Christi (quinta-feira) – feriado
31 – Ponto facultativo (sexta-feira)
Agosto:
11 – Dia do Advogado (sábado) – feriado
Setembro:
07 – Independência do Brasil (sábado) – feriado
08 – Nossa Senhora da Vitória (domingo) – feriado
Outubro:
12 – Nossa Senhora Aparecida (sábado) – feriado
28 – Dia do Servidor Público (segunda-feira) – feriado
Novembro:
02 – Finados (sábado) – feriado
15 – Proclamação da República (sexta-feira) – feriado
Dezembro:
25 – Natal (quarta-feira) – feriado
Recesso
O recesso no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo será de 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) a 06 de janeiro 2025 (segunda-feira).
Para que não haja paralisação das atividades durante o período de recesso, será definida escala de membros e de servidores em regime de sobreaviso e de plantão, mantendo-se em funcionamento serviços essenciais, inclusive a unidade responsável pelo protocolo de documentos, conforme portaria normativa a ser exarada pelo presidente do Tribunal.
As sessões ordinárias do Plenário, das Câmaras e do Conselho Superior de Administração acontecerão até a semana imediatamente anterior ao início do recesso, retomando-se na última semana de janeiro do ano seguinte.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
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(27) 98159-1866
Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS ES
