
PF deflagra Operação Ponta Negra contra atuação de Organizações Criminosas
Angra dos Reis/RJ. Durante esta segunda e terça-feira, (22/6) e (23/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ponta Negra com o objetivo de combater a















Angra dos Reis/RJ. Durante esta segunda e terça-feira, (22/6) e (23/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ponta Negra com o objetivo de combater a

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação

Paranaguá/PR. Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Contêiner, nesta terça-feira (23), que visa combater o tráfico internacional de drogas na cidade de Paranaguá/PR.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485/26, que determina a ampliação gradual da rede de delegacias especializadas

O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança preventiva e de resposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 6573/25, que cria medidas para tornar o processo de adoção mais

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) obteve decisão favorável e pioneira no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realiza, na próxima sexta-feira (26/06), das 13h às 17h30, o 6º Encontro Preparatório – Eleições Gerais