Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Florianópolis/SC. A Polícia Federal concluiu, na tarde de quarta-feira (11/3), no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC, a extradição de um cidadão argentino de 31 anos, procurado
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) obteve, nesta quinta-feira (12/03), uma resposta histórica à sociedade capixaba, com a condenação do juiz aposentado
O deputado estadual Bispo Alves (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 71/2026, que cria o “Selo Empresa Sênior”. A proposta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Autorização Eletrônica de Viagem
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade especial para pessoas com
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A
A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica a vítimas vulneráveis, deputada Greyce Elias (Avante-MG), comemorou a aprovação da proposta em
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) novas convocações. Entre as pessoas que devem ser ouvidas pelos congressistas em
