O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na CPMI do INSS
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3303/25, que permite ao juiz decretar o divórcio logo no
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que isenta o pagamento das taxas para emissão
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1822/24, do deputado
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6×1 para o modelo 5×2 (dias de trabalho
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e o Vaticano.
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) debateram por mais de dez minutos o Projeto de Lei (PL) 495/2025, de
A Comissão de Turismo e Desporto da Assembleia Legislativa (Ales) apresentou nesta terça-feira (3), em reunião no Plenário Rui Barbosa, um balanço das atividades do
