Definidas as entidades da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos no biênio 2025-2027. A Resolução foi publicada no Diário Oficial
Trinta jovens atendidos e apoiados pelos Centros de Referência das Juventudes (CRJs), mantidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH),
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), realizou nesta segunda-feira (09/02),
Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (9/2), em Ji-Paraná (RO), a Operação Conexão Boliviana, com o objetivo de combater o tráfico interestadual de drogas e
O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate
O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de réus primários aos casos de flagrante delito. A
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), e a presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), receberam nesta segunda-feira (9),
O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos que não foram beneficiados por leis estaduais que reduziram os intervalos
