O Ministério Público do Espírito Santo MPES, por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual
Os deputados aprovaram a constitucionalidade de 28 matérias em reunião ordinária da Comissão de Justiça na tarde desta terça-feira (16). Destaque para o Projeto de
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), destacou sua posse como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em sessão realizada
A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira (16) a convocação para depoimento de Tânia Carvalho dos Santos, esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes —
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de impostos sobre
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou ações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, no
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou os prejuízos causados pelo tarifaço de 50% aplicado pelo governo dos Estados
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância de fortalecer a democracia e a Constituição. Segundo ele, o
