O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas,
A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso,
O impacto da mudança na legislação sobre o acesso à cidadania italiana foi tema de um evento institucional na Assembleia Legislativa (Ales) realizado nesta quarta-feira
Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema do setor hoje são as empresas ilegais que ainda atuam
Sete pessoas e instituições foram homenageadas com o Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes nesta edição de 2025. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (20), no Palácio
Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL
O Senado instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto de adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que facilita a travessia entre municípios nas
