A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando
Em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada na quarta-feira (6), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou que o projeto que regulamenta a oferta de
A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (12), às
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros
O apoio técnico e financeiro do governo federal à universalização do saneamento básico volta ao debate da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (12).
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14h30, para discutir o projeto que institui diretrizes de segurança contra a
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas como prova de
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele
