Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), criticou o avanço da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na quinta-feira (29) os impactos da “pejotização” — termo para a prática de contratar trabalhadores como pessoa
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que, excepcionalmente nos dias 29 e 30 de maio (quinta e sexta-feira), o expediente na
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estímulo à inovação e equilíbrio
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará nesta quarta-feira (28) as sabatinas das diplomatas indicadas para os cargos de embaixadoras do Brasil na Malásia, Granada
O Senado realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, no Plenário, a sessão especial de entrega da quarta edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado
A audiência pública sobre o projeto que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado no dia 19 de
