O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) firmaram Acordo de Cooperação
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participaram das manifestações antidemocráticas do
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116,
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Colatina, realizou uma Audiência Pública
As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que foram suspensas por decisão do ministro do Supremo Tribunal
O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas
Nesta quinta-feira (03), o 6º Batalhão divulgou o balanço das ações operacionais realizadas no mês de março de 2025. Durante o período, foram registradas 3.932
Nessa terça-feira (1º), o 7º Batalhão realizou a solenidade de formatura do III Nivelamento da Força Tática. O curso, marcado por intensas exigências físicas, mentais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A parlamentar
