O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021).
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O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose para diabéticos. Pela proposta, o
O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e
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O Projeto de Lei 4365/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para o atendimento de pessoas idosas vítimas de violência em todos os
O fim de semana foi marcado por diversas ações do 10º Batalhão em Guarapari, resultando em apreensões de entorpecentes, prisões e na recuperação de um
