O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra
Nesta sexta-feira (28), os atletas da Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES) embarcaram para Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, para
O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras
Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terapêuticas foi avaliado
O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados em 2022
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte
O governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço, recebeu, nessa quinta-feira (27), no Palácio Anchieta, em Vitória, um grupo de 26 jovens que frequentam os
Cesar Tralli, de 54 anos, foi surpreendido por um time de colegas de trabalho nesta sexta-feira (28), nos corredores da Globo São Paulo. O grupo
O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para
